Pesca de espécies nativas está proibida até fevereiro no Paraná
Começou no dia 1º de novembro o período de restrição à pesca de peixes nativos no Paraná, que irá se estender até 28 de fevereiro de 2022. São protegidas todas as espécies originárias do estado, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva, pois a maioria delas está em período de reprodução (piracema).
Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além de híbridos, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
- Exportações de peixes do Brasil já são 10% maiores que em 2020
- Técnica vai permitir explorar biodiversidade de peixes da Amazônia sem capturar animais
Multa
Quem for flagrado pescando exemplares das espécies proibidas pode ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos. O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
A restrição é orientada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela instrução normativa nº 25/2009. A fiscalização compete à Polícia Ambiental e ao Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Competições de pesca
Durante o período de restrição, também está proibidas competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Somente são permitidas as competições em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos.
VEJA TAMBÉM
Expointer: julgamentos podem aumentar valor do animal em 10 vezes
O julgamento de animais é uma das principais atrações da Expointer que acontece em Esteio (RS). Nessa quadragésima quarta edição foram inscritos mais de 3 –
Leia MaisMilho: Brasil deve embarcar 2,6 mi de toneladas, estima Anec
As exportações brasileiras de milho deverão ficar em 2,67 milhões de toneladas em setembro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). –
Leia MaisBoi: redução nos embarques de carne bovina; mercado teme “mal da vaca louca”
Depois de terem atingido volume recorde em agosto, as exportações brasileiras de carne bovina in natura iniciaram o mês de setembro em ritmo intenso. Contudo, –
Leia MaisEmbarques de carne suína são os menores em seis meses
As exportações de carne suína recuaram em agosto, chegando ao menor volume em seis meses. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), –
Leia MaisFrango abatido alcança preço recorde na semana até 3 de setembro
Iniciada na última segunda-feira de agosto (30), ou seja, antes mesmo do início de novo mês, a reversão de mercado do frango abatido alcançou resultados –
Leia MaisMal da vaca louca: após parecer final da OIE, Mapa descarta risco para produção bovina no país
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) notificou, nesta segunda, 6, que considera como encerrado a investigação sobre a ocorrência de dois casos atípicos de –
Leia MaisAngus e Embrapa firmam parceria na Expointer 2021
Com o objetivo de impactar 12 mil criadores nos próximos três anos, a Associação Brasileira de Angus e a Embrapa Pecuária Sul, de Bagé (RS), –
Leia MaisCarne bovina: o que esperar do mercado após a confirmação do ‘mal da vaca louca’ atípico?
Após o Ministério da Agricultura (Mapa) confirmar a ocorrência de dois casos atípicos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) – conhecida como o “mal da vaca –
Leia MaisCarne bovina: preços na Argentina caíram após restrições na exportação, diz Fernández
Em defesa da extensão das restrições às exportações de carnes até novembro, o presidente da Argentina Alberto Fernández destacou nesta segunda-feira que os preços caíram –
Leia MaisFrança recupera status de país livre da gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Alimentação da França informou que o país está oficialmente livre da gripe aviária. De acordo com as normas internacionais da –
Leia Mais