SP: projeto que terceiriza inspeção sanitária de produto animal preocupa entidade
Foto: Silvio Ávila/Mapa
O projeto de lei que pretende terceirizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no estado (PL 596/2020), iniciativa do governo de São Paulo, preocupa a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer). O projeto, se aprovado pelos deputados estaduais, prevê a diferenciação entre inspeção e fiscalização, sendo que a inspeção passaria a ser feita pela iniciativa privada, informa a Apaer, em comunicado. Mais: a proposta pode virar obstáculo para a venda de produtos de origem animal produzidos no estado.
O presidente da Apaer, Antônio Marchiori, diz na nota que a terceirização da inspeção encontrará barreiras, inclusive, jurídicas. Outros governos já tentaram, no passado, repassar essa responsabilidade do Estado para empresas, mas houve posicionamento contrário da Advocacia Geral da União (AGU), e entidades não descartam recorrer ao Judiciário”, afirma Marchiori.
O projeto de lei também pode prejudicar a comercialização de produtos de origem animal fabricados no estado de São Paulo, segundo a Apaer. No ano passado, as empresas que são inspecionadas pela Defesa Agropecuária do estado de São Paulo produziram 260 milhões de quilos de produtos de origem animal, como queijo, iogurte, leite pasteurizado, ovos, mel, pescado e carne.
“Essa lei deixará São Paulo em desacordo com as determinações do Ministério da Agricultura e isso pode impedir os produtores paulistas de venderem para outros estados, provocando impacto direto nos agricultores familiares e nas pequenas empresas que processam esses produtos de origem animal”, destaca Marchiori.
O tema já foi discutido em um ciclo de debates na Assembleia Legislativa paulista, organizado pela Apaer, por outras entidades da sociedade civil e pelas frentes parlamentares em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia, Ambientalista e a da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar. O projeto tramita em regime de urgência, o que, segundo a Apaer, dificulta a análise aprofundada e, até, a inclusão de emendas por parte dos deputados.
“A inspeção agropecuária é fundamental para a prevenção de doenças, mas nos últimos anos tem sido sucateada, com redução de 80% no número de servidores, por falta de concursos públicos, e sobrecarga de trabalho”, comenta Marchiori.
VEJA TAMBÉM
Escalas de abate alongadas elevam preços da carne bovina
O mercado físico de boi gordo registrou preços pouco alterados nesta quarta-feira. Segundo o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, os preços se –
Leia MaisCompetitividade da carne suína cresce em julho diante da queda no preço
A competitividade da carne suína cresceu no mês de julho na comparação com às principais concorrentes, a carne bovina e de frango, de acordo com –
Leia MaisPreço da arroba do boi recua levemente em julho em Mato Grosso
Com a melhora na oferta de animais confinados no 1o giro e a demanda interna por carne bovina retraída no mercado, o preço da arroba –
Leia MaisChina suspende importação de frango de empresa brasileira
O governo da China anunciou a suspensão das importações de carne de frango de uma indústria brasileira. Em comunicado, o Ministério da Agricultura (Mapa) informou –
Leia MaisEscala de abate confortáveis limitam novas altas para o boi gordo
O mercado físico de boi gordo registrou preços pouco alterados nesta terça-feira. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a tendência de –
Leia MaisProdução de carne de frango na China deve totalizar 14,3 mi de toneladas em 2022
A China deverá produzir 14,3 milhões de toneladas de carne de frango em 2022, segundo informações divulgadas pelo boletim Grain Report, de adidos do Departamento –
Leia MaisMilho: colheita da 2ª safra atinge 10% no Paraná
A colheita da 2ª safra de milho do Paraná atinge 10%% da área cultivada de 2,505 milhões de hectares, que deve subir 6% frente à –
Leia MaisCom perdas nas lavouras de trigo decorrentes do frio, vendedor segue afastado do mercado
As baixas temperaturas da última semana causaram perdas em parte das lavouras de trigo nos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, –
Leia MaisCarne suína: exportações do Brasil perdem força em julho, mas demanda chinesa ainda é alta
As exportações de carne suína do Brasil somaram 66,843 mil toneladas em julho, representando um recuo de 25% em relação ao volume embarcado em igual –
Leia MaisMenor oferta mantém preços do milho em alta
As cotações do milho continuam em alta no mercado brasileiro, conforme apontam dados do Cepea. Esse cenário está atrelado à diminuição da oferta de vendedores, –
Leia Mais