25 de março de 2021 às 11h12

SP: projeto que terceiriza inspeção sanitária de produto animal preocupa entidade

carne suína no frigorífico, inspeção

Foto: Silvio Ávila/Mapa

O projeto de lei que pretende terceirizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no estado (PL 596/2020), iniciativa do governo de São Paulo, preocupa a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer). O projeto, se aprovado pelos deputados estaduais, prevê a diferenciação entre inspeção e fiscalização, sendo que a inspeção passaria a ser feita pela iniciativa privada, informa a Apaer, em comunicado. Mais: a proposta pode virar obstáculo para a venda de produtos de origem animal produzidos no estado.

O presidente da Apaer, Antônio Marchiori, diz na nota que a terceirização da inspeção encontrará barreiras, inclusive, jurídicas. Outros governos já tentaram, no passado, repassar essa responsabilidade do Estado para empresas, mas houve posicionamento contrário da Advocacia Geral da União (AGU), e entidades não descartam recorrer ao Judiciário”, afirma Marchiori.

O projeto de lei também pode prejudicar a comercialização de produtos de origem animal fabricados no estado de São Paulo, segundo a Apaer. No ano passado, as empresas que são inspecionadas pela Defesa Agropecuária do estado de São Paulo produziram 260 milhões de quilos de produtos de origem animal, como queijo, iogurte, leite pasteurizado, ovos, mel, pescado e carne.

“Essa lei deixará São Paulo em desacordo com as determinações do Ministério da Agricultura e isso pode impedir os produtores paulistas de venderem para outros estados, provocando impacto direto nos agricultores familiares e nas pequenas empresas que processam esses produtos de origem animal”, destaca Marchiori.

O tema já foi discutido em um ciclo de debates na Assembleia Legislativa paulista, organizado pela Apaer, por outras entidades da sociedade civil e pelas frentes parlamentares em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia, Ambientalista e a da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar. O projeto tramita em regime de urgência, o que, segundo a Apaer, dificulta a análise aprofundada e, até, a inclusão de emendas por parte dos deputados.

“A inspeção agropecuária é fundamental para a prevenção de doenças, mas nos últimos anos tem sido sucateada, com redução de 80% no número de servidores, por falta de concursos públicos, e sobrecarga de trabalho”, comenta Marchiori.



08/02/2023 às 10h02

Milho: Conab indica plantio da 2ª safra 2022/23 em 10,7% no Brasil

O plantio de milho 2ª safra 2022/23 atingiu 10,7% da área estimada no Brasil, conforme relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com dados de –

Leia Mais
07/02/2023 às 13h02

Carne de frango: Uruguai negocia entrada de produtos na China

O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, visitou junto com o embaixador da China, Wang Gang, plantas de produção, criação e –

Leia Mais
07/02/2023 às 12h07

Mantiqueira anuncia ex-Alpargatas, Márcio Utsch, como CEO da companhia

A Mantiqueira, líder na produção de ovos do Brasil, informou, em nota, que Márcio Utsch, ex-CEO da Alpargatas (2003 à 2019), assumiu a posição de –

Leia Mais
06/02/2023 às 06h02

Abate de aves em Buenos Aires sobe 9,8% em 2022

O abate de aves em Buenos Aires em 2022 atingiu 284,673 cabeças, o que implicou um aumento de 9,8%, informou o Ministério da Fazenda da –

Leia Mais
04/02/2023 às 14h02

Abate de suínos em Buenos Aires sobe 1,3% em 2022 e atinge 3,812 milhões cabeças

O abate de suínos em Buenos Aires em 2022 atingiu 3,812 milhões de cabeças, o que implicou um aumento de 1,3%, informou o Ministério da –

Leia Mais
04/02/2023 às 08h02

Frango: recua com força em janeiro, apesar de alta nos embarques

As médias de preços de grande parte dos produtos avícolas acompanhados pelo Cepea registraram baixas expressivas entre dezembro/22 e o primeiro mês de 2023, devido –

Leia Mais
03/02/2023 às 17h02

Suínos: mês termina com alta nos preços do animal vivo

Ao contrário do esperado por agentes do setor consultados pelo Cepea, as vendas de carne suína se aqueceram na última semana de janeiro – vale –

Leia Mais
03/02/2023 às 16h05

Carne suína: exportações atingem 80,001 mil toneladas em janeiro

As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 198,023 milhões em janeiro (22 dias úteis), com média diária de US$ 9,001 milhões. –

Leia Mais
03/02/2023 às 15h12

Carnes: exportação de aves atinge 388,597 mil toneladas em janeiro

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 774,758 milhões em janeiro (22 dias úteis), –

Leia Mais
03/02/2023 às 12h02

Carne bovina: exportação do Uruguai cai 39% em janeiro ante 2021

As exportações de carne bovina do Uruguai somaram US$ 131 milhões, 39% abaixo do registrado em janeiro de 2022. No entanto, o produto foi o –

Leia Mais