SP: projeto que terceiriza inspeção sanitária de produto animal preocupa entidade
Foto: Silvio Ávila/Mapa
O projeto de lei que pretende terceirizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal no estado (PL 596/2020), iniciativa do governo de São Paulo, preocupa a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer). O projeto, se aprovado pelos deputados estaduais, prevê a diferenciação entre inspeção e fiscalização, sendo que a inspeção passaria a ser feita pela iniciativa privada, informa a Apaer, em comunicado. Mais: a proposta pode virar obstáculo para a venda de produtos de origem animal produzidos no estado.
O presidente da Apaer, Antônio Marchiori, diz na nota que a terceirização da inspeção encontrará barreiras, inclusive, jurídicas. Outros governos já tentaram, no passado, repassar essa responsabilidade do Estado para empresas, mas houve posicionamento contrário da Advocacia Geral da União (AGU), e entidades não descartam recorrer ao Judiciário”, afirma Marchiori.
O projeto de lei também pode prejudicar a comercialização de produtos de origem animal fabricados no estado de São Paulo, segundo a Apaer. No ano passado, as empresas que são inspecionadas pela Defesa Agropecuária do estado de São Paulo produziram 260 milhões de quilos de produtos de origem animal, como queijo, iogurte, leite pasteurizado, ovos, mel, pescado e carne.
“Essa lei deixará São Paulo em desacordo com as determinações do Ministério da Agricultura e isso pode impedir os produtores paulistas de venderem para outros estados, provocando impacto direto nos agricultores familiares e nas pequenas empresas que processam esses produtos de origem animal”, destaca Marchiori.
O tema já foi discutido em um ciclo de debates na Assembleia Legislativa paulista, organizado pela Apaer, por outras entidades da sociedade civil e pelas frentes parlamentares em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia, Ambientalista e a da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar. O projeto tramita em regime de urgência, o que, segundo a Apaer, dificulta a análise aprofundada e, até, a inclusão de emendas por parte dos deputados.
“A inspeção agropecuária é fundamental para a prevenção de doenças, mas nos últimos anos tem sido sucateada, com redução de 80% no número de servidores, por falta de concursos públicos, e sobrecarga de trabalho”, comenta Marchiori.
VEJA TAMBÉM
Ovos: preços seguem em alta na maior parte das regiões
As cotações dos ovos subiram novamente nos últimos dias na maioria das praças acompanhadas pelo Cepea, operando em patamares recordes reais. Apesar da pressão exercida –
Leia MaisCarne bovina: Índia deve produzir 4,4 mi de toneladas em 2022
A China deverá produzir 4,475 milhões de toneladas de carne bovina (em equivalente carcaça) em 2022, segundo informações divulgadas pelo boletim Grain Report, de adidos –
Leia MaisAbate de ovinos cresce 40% em Mato Grosso do Sul
O abate de ovinos cresceu 40,2% em Mato Grosso do Sul em 2021. Os dados são da Câmara Setorial Consultiva da Ovinocaprinocultura, gerida pela Semagro –
Leia MaisRS produziu 10,5 milhões de suínos para abate em 2021
A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS passou a disponibilizar no site da entidade, desde ontem (16), o ranking –
Leia MaisFrango: preços do vivo e dos grãos têm alta similar e de troca segue estável
Os preços do frango vivo seguem avançando, acompanhando as valorizações dos principais insumos consumidos na atividade: milho e farelo de soja. Segundo colaboradores do Cepea, –
Leia MaisBoi: Preços do boi se mantêm firmes, na casa dos R$340
Enquanto o volume de animais abatidos no Brasil em 2021 volta aos menores patamares em mais de 17 anos, as vendas externas da proteína bovina –
Leia MaisSuínos: Preços apresentam movimentos distintos
Os preços do suíno vivo vêm apresentando movimentos distintos dentre as praças acompanhadas pelo Cepea. Esse cenário se deve aos diferentes volumes de oferta dentre –
Leia MaisMT registra embarques recordes de carne bovina em fevereiro, diz Imea
Em fevereiro/22, o Mato Grosso alcançou o volume recorde de carne bovina exportada ante o mesmo período dos anos anteriores. Os principais protagonistas desse resultado –
Leia MaisConab indica plantio do milho safrinha em 87,4% no Brasil
O plantio de milho 2ª safra 2021/22 avançou para 87,4% da área estimada no Brasil, com dados recolhidos até 12 de março. Na semana anterior, –
Leia MaisAbate de bovinos na Argentina cai 4,3% em fevereiro
Em fevereiro, a indústria frigorífica argentina abateu 1,09 milhão de bovinos, o que significou um aumento de 8,6% em relação a janeiro, mas uma queda –
Leia Mais