DEBATE NA OMC
Indonésia questiona decisão favorável ao Brasil sobre protecionismo à carne de frango
Para a ABPA, país quer atrasar a implantação das medidas estabelecidas pelo processo movido pelo Brasil na OMC
A Indonésia questionou a decisão favorável dada ao Brasil pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre uma ação contra barreiras injustificadas às exportações de carne de frango do Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 18, pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Em nota, a entidade disse se tratar de uma nova tentativa do país de atrasar a implantação das medidas estabelecidas pelo processo movido pelo Brasil, e chamou o questionamento de “recorrente comportamento protecionista e protelatório”.
A apelação se soma à negativa da Indonésia de colocar em vigor as medidas já impostas pela OMC após o contencioso de 2017 e a ratificação do painel de implementação neste ano, que também deu razão aos argumentos brasileiros.
O processo se arrasta há quase cinco anos. Dezoito países, além da União Europeia, acompanharam o processo como terceira parte interessada.
“Ao longo do processo, a Indonésia utilizou todos os artifícios possíveis para procrastinar a implementação das medidas de abertura, contra as regras da OMC. Esta é mais uma ação nesta linha, que destoa do que se espera nas práticas de comércio internacional, especialmente de uma nação com quem estamos iniciando as negociações de um acordo comercial. É algo que deve ser observado não somente pelo Brasil, como também pelas dezenas de nações que foram terceira parte interessada na ação”, analisa Ricardo Santin, presidente da ABPA.