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A ovinocultura brasileira busca avançar na certificação sanitária das propriedades e na abertura de novos mercados internacionais. Para isso, representantes da cadeia produtiva de ovinos e caprinos cobram do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a criação de um plano nacional de controle da scrapie, doença que compromete a sanidade dos rebanhos e dificulta oportunidades comerciais no exterior.

A demanda foi discutida durante a 79ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, conforme informações divulgadas nesta quinta-feira (22/10) pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco).

Entre os principais pontos apresentados está a análise de uma minuta de portaria que prevê a certificação de propriedades livres da doença. A proposta está em discussão em um grupo de trabalho formado por representantes dos setores público e privado.

Controle da scrapie é prioridade para a ovinocultura

Também conhecida como paraplexia enzoótica dos ovinos, a scrapie é uma doença neurodegenerativa transmissível e fatal que afeta ovinos e caprinos. A ausência de um programa nacional específico de controle representa um obstáculo para a comprovação das condições sanitárias exigidas em negociações internacionais.

Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos e da Arco, Edemundo Gressler, a definição de regras sanitárias é fundamental para que o Brasil amplie suas oportunidades de comercialização de animais, material genético e produtos de origem ovina e caprina.

“A montagem do plano sanitário específico para controle de scrapie é a nossa grande demanda no momento”, destaca Gressler.

Para o setor produtivo, a implantação do programa poderá oferecer maior segurança sanitária e estabelecer critérios oficiais para que os criadores comprovem a condição de seus rebanhos.

Certificação de propriedades depende de regras do Ministério da Agricultura

Um dos principais desafios apontados pela Arco é a necessidade de estabelecer procedimentos claros para a adesão dos produtores ao futuro programa de certificação.

Entre as definições aguardadas estão as etapas iniciais do processo, as exigências sanitárias que deverão ser cumpridas nas propriedades e a possibilidade de coleta de amostras dos animais para avaliação.

Outra alternativa discutida é a organização do controle sanitário por compartimentos estaduais, vinculados a um programa federal.

De acordo com Gressler, a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul já avalia essa possibilidade. Entretanto, a implementação dependeria da coordenação do Ministério da Agricultura.

A expectativa é que a definição de critérios nacionais permita estruturar o processo de certificação e oferecer aos produtores um caminho para comprovar a condição sanitária de suas propriedades.

Demora na regulamentação pode adiar acesso a novos mercados

A urgência na criação do plano também está relacionada ao tempo necessário para demonstrar o controle sanitário da scrapie.

Conforme Gressler, esse processo pode exigir pelo menos sete anos. Dessa forma, a demora na regulamentação posterga o início das etapas necessárias para que os criadores possam buscar a certificação.

“Não dá mais para esperar, porque o setor está cobrando isso”, afirma o presidente da Arco.

A entidade considera que a estruturação do programa é uma medida importante para fortalecer a competitividade da ovinocultura brasileira, especialmente diante das exigências sanitárias dos mercados internacionais.

Arco pretende levar demanda ao ministro da Agricultura

Como próximo passo, a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos pretende buscar uma reunião com o ministro da Agricultura em novembro para apresentar as reivindicações do setor.

A prioridade será obter definições sobre o formato do plano nacional de controle da scrapie e os procedimentos necessários para a certificação das propriedades.

Com regras estabelecidas, os criadores poderão iniciar o processo de adequação sanitária, enquanto a cadeia produtiva busca ampliar suas condições de acesso ao comércio internacional.

Para a ovinocultura brasileira, o avanço dessa regulamentação representa uma etapa importante na organização sanitária da atividade e na criação de novas oportunidades para os produtores rurais.