CADEIA DO LEITE
Sindilat defende mobilização do setor para garantir aprovação do PL do leite
Projeto que regulamenta o uso da palavra “leite” em rótulos de alimentos avança na Câmara e agora depende de aprovação no Senado

FOTO: Ilustrativa l Freepik
O avanço do PL do leite no Congresso Nacional mobiliza entidades e representantes da cadeia produtiva. O setor lácteo brasileiro defende união e articulação política para garantir a aprovação definitiva do projeto no Senado e a posterior sanção presidencial.
A posição foi reforçada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Guilherme Portella, durante a primeira reunião do ano da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB).
Segundo ele, o momento exige alinhamento entre produtores, indústria e entidades representativas para fortalecer a defesa do leite brasileiro.
“Precisamos falar com uma só voz quando tratamos de questões estruturantes. Devemos permanecer alinhados na defesa do setor e da valorização do leite, do produtor à indústria, até o consumidor final”, destacou Portella.
PL do leite avança na Câmara dos Deputados
O PL do leite (Projeto de Lei 10.556/2018) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta terça-feira (3/3). Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.
O projeto é de autoria da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina e é considerado uma pauta histórica para o setor lácteo brasileiro.
De acordo com o coordenador-geral da ALSB, Ronei Volpi, a aprovação representa um avanço importante na proteção da cadeia produtiva.
“É uma excelente notícia a aprovação do projeto de autoria da ex-ministra de Agricultura, Tereza Cristina. Trata-se de uma pauta histórica”, afirmou.
Projeto regulamenta o uso da palavra “leite”
O objetivo central do PL do leite é regulamentar o uso da palavra “leite” e das denominações tradicionais de produtos lácteos nas embalagens e rótulos de alimentos.
Pelo texto aprovado, apenas produtos de origem animal poderão utilizar denominações como:
- queijo
- manteiga
- leite condensado
- requeijão
- creme de leite
- bebida láctea
- doce de leite
- iogurte
- coalhada
Produtos de origem vegetal deverão utilizar embalagens com cores e imagens distintas, reforçando a diferenciação para o consumidor.
Segundo Portella, a regulamentação traz mais transparência ao mercado e evita confusão no momento da compra.
“Este regramento fortalece a proteção do leite e assegura maior transparência ao consumidor. Foi necessária a mobilização do setor para defender a proibição do uso da palavra ‘leite’ para itens não lácteos. Agora, o esforço se concentra na aprovação no Senado e na sanção presidencial”, reforçou.
Setor também defende continuidade do Programa Mais Leite Saudável
Durante o encontro da Aliança Láctea Sul Brasileira, outro tema prioritário foi a defesa do Programa Mais Leite Saudável como política pública estratégica para a cadeia produtiva.
A iniciativa reúne representantes das Secretarias de Agricultura, federações da agricultura e sindicatos das indústrias de laticínios de estados produtores como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Segundo Portella, o programa é uma das principais ferramentas para elevar a produtividade e a qualidade da produção leiteira no país. “É preciso transformá-lo em prioridade mediante uma forte articulação setorial para defender sua continuidade”, afirmou.
Competitividade será decisiva para exportação do leite brasileiro
Além das pautas regulatórias, o setor também discute estratégias para ampliar a presença do leite brasileiro no mercado internacional.
Para conquistar espaço nas exportações, o país precisa garantir competitividade frente a grandes produtores globais.
Entre os principais concorrentes estão Argentina, Uruguai e Nova Zelândia, que possuem forte presença no comércio internacional de lácteos. “Para exportar é indispensável ter preço se quisermos competir com esses players globais”, concluiu Portella.



