CADEIA DO LEITE

Sindilat defende mobilização do setor para garantir aprovação do PL do leite

Projeto que regulamenta o uso da palavra “leite” em rótulos de alimentos avança na Câmara e agora depende de aprovação no Senado

4 de março de 2026 12h06

Por Cássia Carolina

O avanço do PL do leite no Congresso Nacional mobiliza entidades e representantes da cadeia produtiva. O setor lácteo brasileiro defende união e articulação política para garantir a aprovação definitiva do projeto no Senado e a posterior sanção presidencial.

Sindilat defende mobilização do setor para garantir aprovação do PL do leite

FOTO: Ilustrativa l Freepik

A posição foi reforçada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Guilherme Portella, durante a primeira reunião do ano da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB).

Segundo ele, o momento exige alinhamento entre produtores, indústria e entidades representativas para fortalecer a defesa do leite brasileiro.

“Precisamos falar com uma só voz quando tratamos de questões estruturantes. Devemos permanecer alinhados na defesa do setor e da valorização do leite, do produtor à indústria, até o consumidor final”, destacou Portella.

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O PL do leite (Projeto de Lei 10.556/2018) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta terça-feira (3/3). Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

O projeto é de autoria da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina e é considerado uma pauta histórica para o setor lácteo brasileiro.

De acordo com o coordenador-geral da ALSB, Ronei Volpi, a aprovação representa um avanço importante na proteção da cadeia produtiva.

“É uma excelente notícia a aprovação do projeto de autoria da ex-ministra de Agricultura, Tereza Cristina. Trata-se de uma pauta histórica”, afirmou.

Projeto regulamenta o uso da palavra “leite”

O objetivo central do PL do leite é regulamentar o uso da palavra “leite” e das denominações tradicionais de produtos lácteos nas embalagens e rótulos de alimentos.

Pelo texto aprovado, apenas produtos de origem animal poderão utilizar denominações como:

queijo
manteiga
leite condensado
requeijão
creme de leite
bebida láctea
doce de leite
iogurte
coalhada

Produtos de origem vegetal deverão utilizar embalagens com cores e imagens distintas, reforçando a diferenciação para o consumidor.

Segundo Portella, a regulamentação traz mais transparência ao mercado e evita confusão no momento da compra.

“Este regramento fortalece a proteção do leite e assegura maior transparência ao consumidor. Foi necessária a mobilização do setor para defender a proibição do uso da palavra ‘leite’ para itens não lácteos. Agora, o esforço se concentra na aprovação no Senado e na sanção presidencial”, reforçou.

Setor também defende continuidade do Programa Mais Leite Saudável

Durante o encontro da Aliança Láctea Sul Brasileira, outro tema prioritário foi a defesa do Programa Mais Leite Saudável como política pública estratégica para a cadeia produtiva.

A iniciativa reúne representantes das Secretarias de Agricultura, federações da agricultura e sindicatos das indústrias de laticínios de estados produtores como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo Portella, o programa é uma das principais ferramentas para elevar a produtividade e a qualidade da produção leiteira no país. “É preciso transformá-lo em prioridade mediante uma forte articulação setorial para defender sua continuidade”, afirmou.

Competitividade será decisiva para exportação do leite brasileiro

Além das pautas regulatórias, o setor também discute estratégias para ampliar a presença do leite brasileiro no mercado internacional.

Para conquistar espaço nas exportações, o país precisa garantir competitividade frente a grandes produtores globais.

Entre os principais concorrentes estão Argentina, Uruguai e Nova Zelândia, que possuem forte presença no comércio internacional de lácteos. “Para exportar é indispensável ter preço se quisermos competir com esses players globais”, concluiu Portella.