Carne Fica Fora da Cesta Básica na Reforma Tributária
Reforma Tributária mantém exclusão da carne da alíquota zero, apesar da pressão do setor agropecuário por isenção
Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional.
Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias e pão do tipo comum.
Após uma reunião do grupo de trabalho na terça-feira, 10, deputados afirmaram que, segundo a Receita Federal, o impacto da inclusão da carne na cesta básica seria de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral, índice considerado muito alto. O cálculo, no entanto, é divergente em relação ao apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), de 0,2 ponto porcentual.
A manutenção da carne fora da cesta desagrada a bancada do agro. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, líderes admitem riscos de que a carne entre na cesta básica caso o tema seja votado em separado no plenário, por meio de um destaque. Há avaliações de que seria difícil para os deputados serem publicamente contrários à zeragem do imposto sobre as proteínas animais.
O relatório foi divulgado após uma reunião do grupo de trabalho realizada durante a noite entre a terça e a quarta-feira. Os membros do GT indicaram o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para a relatoria-geral da matéria. Os parlamentares têm a expectativa de aprovar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária na sessão desta quarta.
